Artigo científico defende como moralmente aceitável a morte de um recém-nascido

Um artigo publicado na última semana de Fevereiro pelo Journal of Medical Ethics defende que deveria ser permitido matar um recém-nascido nos casos em que a legislação também permite o aborto. A polémica segue em crescendo. A autora do texto já recebeu ameaças de morte.

O artigo em causa (clique aqui para a versão html , ou aqui para descarregar uma versão pdf, ambas em inglês), aceite por aquela publicação científica ligada ao British Medical Journal intitula-se “After-birth abortion: why should the baby live?”, que se poderia traduzir como “Aborto pós-parto: por que deve o bebé viver?”. É assinado por Francesca Minerva, formada em Filosofia pela Universidade de Pisa (Itália) com uma dissertação sobre Bioética, que se doutorou há dois anos em Bolonha e é uma investigadora associada da Universidade de Oxford, em Inglaterra. 

A sua polémica tese é a de que o “aborto pós-nascimento” (matar um recém-nascido”) deve ser permitido em todos aqueles casos em que o aborto também é, incluindo nas situações em que o recém-nascido não é portador de deficiência”.

Esta ideia – entendida pelos leitores mais críticos do artigo como um apelo à legalização do infanticídio – é a conclusão de um debate moral que a autora, em conjunto com outro investigador que co-assina o artigo – Alberto Giubilini –, tentam fazer partindo de três princípios: 1) “o feto e um recém-nascido não têm o mesmo estatuto moral das pessoas”; 2) “é moralmente irrelevante o facto de feto e recém-nascido serem pessoas em potência”; 3) “a adopção nem sempre é no melhor interesse das pessoas”.

Os autores sustentam, assim, que matar um bebé nos primeiros dias não é muito diferente de fazer um aborto, concluindo (ao contrário dos movimentos pró-vida) que desse modo seria moralmente legítimo ou deveria ser aceite que se matasse um recém-nascido, mesmo que este seja saudável, desde que a mãe declare que não pode tomar conta dele.

Face à polémica que se gerou em torno desta leitura, o editor do jornal veio a público defender a publicação do texto, com o argumento de que a função do jornal é a de apresentar argumentos bem sustentados e não a de promover uma ou outra corrente de opinião. Porém, outros cientistas e pares de Francesca Minerva qualificam a tese do artigo como a “defesa desumana da destruição de crianças”.

“Como editor, quero defender a publicação deste artigo”, afirma Julian Savulescu, num texto que pode ser consultado online. “Os argumentos apresentados não são, na maioria, novos e têm sido repetidamente apresentados pela literatura científica por alguns dos mais eminentes filósofos e peritos em bioética do mundo, incluindo Peter Singer, Michael Tooley e John Harris, em defesa do infanticídio, que estes autores denominam como aborto pós-nascimento”, escreve Savulesco.

As reacções viscerais ao artigo incluem ameaças de morte endereçadas à autora, que admitiu que os dias seguintes à publicação e divulgação do artigo foram “os piores” da sua vida. Entre as mensagens que lhe foram enviadas, há quem lhe deseja que “arda no inferno”.

“O que é mais perturbador não são os argumentos deste artigo, nem a sua publicação num jornal sobre ética. O que perturba é a resposta hostil, abusiva e ameaçadora que desencadeou. Mais do que nunca a discussão académica e a liberdade de debate estão sob ameaça de fanáticos que se opõem aos valores de uma sociedade livre”, sublinha o editor.

O artigo afirma que, tal como uma criança por nascer, um recém-nascido ainda não desenvolveu esperanças, objectivos e sonhos e, por essa razão, apesar de constituir um ser humano, não é ainda uma pessoa – ou alguém com o direito moral à vida. Pelo contrário, os pais, os irmãos e a sociedade têm metas e planos que podem ser condicionados pela chegada de uma criança e os seus interesses devem vir primeiro.

Fonte

* * * * * * *

Por acaso, o mais perturbador é mesmo a proposta de legalizar a matança de bebés para casos em que "a mãe não pode tomar conta dele".

Infanticídio livre ou aborto proibido. Não há outra opção.

«  O ponto fundamental – o aborto é aceitável se e só se o infanticídio também o for –, (...) ilustra por que chegam os diversos autores a conclusões diversas: os que partem da aceitabilidade do aborto vêem-se obrigados a aceitar o infanticídio; os que partem da inaceitabilidade do infanticídio, vêem-se obrigados a rejeitar o aborto.

(...)

A maioria das pessoas, aparentemente, não leva nada disto a sério. O aborto é uma questão que se discute superficialmente, com slogans – O corpo é da mulher, O aborto é uma questão de consciência, Legalizar o aborto acaba com o aborto clandestino, etc.–, e fica-se com a ideia que os trabalhos académicos do tipo descrito acima são especulações ociosas de pessoas completamente desclassificadas. Mas, pergunta-se, como pode alguém pensar que são desclassificados professores das maiores universidades do mundo e investigadores altamente prestigiados entre os seus colegas?

Se grandes vultos da filosofia estão de acordo em que não é possível distinguir o recém-nascido do bebé dentro do útero, é melhor levar o aviso a sério e perceber que no aborto se joga o infanticídio. E se este tipo de considerações não ajuda as pessoas a perceber o problema, ao menos que a realidade as convença.

Em 1986, dez anos depois do aparecimento do livro de Baruch Brody, a sentença Bowen vs American Hospital Association determinou que, havendo acordo dos pais, os hospitais podem negar cuidados médicos a qualquer criança que nasça com atraso mental ou com uma outra qualquer deficiência. Isto é válido mesmo quando o objectivo desta falta de assistência é causar a morte do bebé. Para o efeito, alimentar o bebé é considerado tratamento médico, pelo que pode ser negado.

O infanticídio ficou assim legalizado em certos casos particulares, embora a redacção seja tão vaga que abre a porta a qualquer caso. A sentença Roe vs Wade, ao colocar a linha de morte no nascimento, era indefensável – tal como os filósofos tinham dito – e, portanto, acabou por cair… para o pior lado.

Mas os filósofos disseram também que tanto as dez semanas do compromisso parlamentar como as doze semanas da JS são indefensáveis. A lei acabará por cair para um lado ou para o outro.

Porquê, então, aprová-la? Porque se aprova uma lei indefensável? Não será melhor começar por estudar o problema seriamente?

A  aproximação directa à lei que acabará por liberalizar o infanticídio a pedido, em todos os casos e sem nenhuma razão especial, já começou a ser feita (...) A questão de onde tudo parte é esta: o que é abortar? Concretamente, se um bebé de 8 ou 9 meses estiver a espernear e esbracejar à frente de todos, mas ainda tiver a cabeça dentro da mãe, matá-lo nesta altura é aborto ou infanticídio? 

O presidente dos Estados Unidos decidiu que era aborto e, portanto, este tipo de mortes é legitimo e aplica-se o Roe vs Wade. Pode-se matar nestas circunstâncias sempre que exista “qualquer factor físico, emocional, psicológico, familiar ou de idade, que seja relevante para o bem-estar da mulher”.

Qualquer pessoa percebe que o passo seguinte é matar o bebé quando já está cá fora mas ainda não lhe cortaram o cordão. E a festa seguirá até sabe-se lá onde.

É preciso notar que estas coisas não acontecem pelo facto de, alegadamente, os Estado Unidos da América serem um país de loucos. Isto acontece pelas razões teóricas identificadas pelas pessoas que estudaram o assunto. Não há possibilidade de distinguir o nascido do não-nascido. »

(João Araújo)

__________________________________

Recordando:

O caso do bebé Joseph:

" O dito hospital considerava que a alimentação artificial de que o bebé necessita era um tratamento "fútil", considerando que a esperança de vida da criança é curta e que ela não sobrevive sem alimentação. 

O "plano" destes facínoras consistia em deixar morrer o bebé Joseph à fome, negando-lhe a alimentação artificial. "

Via Blogue Espectadores

O infanticídio já é politicamente correcto.

O político norte-americano Rick Santorum foi pai de uma criança que morreu poucas horas após o parto. Como uma pessoa normal, fez luto pela morte do filho. O corpo do bebé foi velado na sua casa, em família, antes do funeral.

Alguns inimigos do candidato republicano, como este, acharam piada à maneira como ele lidou com a tragédia e disseram que esse comportamento revela  a "loucura" de Santorum. 

Antes disso, Santorum já era um fanático e fundamentalista por não estar ao lado daqueles que defendem o "direito" a tratar como lixo os bebés em gestação no ventre materno. Entretanto, também passa a ser louco por ter feito o funeral do próprio filho. 

Apelando ao ridículo, aquele inimigo de Santorum assume ser de senso comum que um filho é uma coisa, um ser insignificante cuja morte  não justifica um velório em família. 

Num mundo em que Peter Singer é considerado um grande filósofo e referência ética não surpreende que organizar o funeral de um bebé já seja visto como um comportamento que dá má imagem aos políticos. Comparável a bater na mulher, ter amantes ou fugir aos impostos.

Não deve faltar muito para Santorum ser considerado louco, fanático e fundamentalista por ainda não ter assassinado os filhos que lhe restam.

Escrevi abaixo um exercício teórico, com argumentação semelhante à do famoso e recente artigo sobre o direito a matar recém-nascidos. Escrevi-o porque nas reacções a essa polémica vi que muitos ficavam mais incomodados com quem levantava a questão da moralidade de matar os autores do artigo, do que com a apologia do infanticídio feita por estes.

Se o direito a matar crianças pode ser discutido e argumentado em nome da liberdade de expressão (como alegam os autores do artigo e seus apoiantes), então o direito a matar defensores do infanticídio tem de ser considerado uma discussão ainda mais legítima.

Segue o argumento:

Pena de morte: deve o infanticida viver ?

Mostrando que tanto o cão raivoso como o infanticida não têm o estatuto moral de pessoas e que o isolamento de ambos, em jaulas, nem sempre é o mais útil para a sociedade, o autor argumenta que "interromper voluntariamente herodes" -matar infanticidas- deve ser permitido em todos os casos em que a matança de cães raivosos é, incluindo os casos onde o infanticida ainda não matou, mas constitui perigo e ameaça para a vida de outros.

O estatuto moral do infanticida é equivalente ao de um cão raivoso pois ambos revelam ausência de empatia pelas suas vítimas. Em vez de pessoas, cão raivoso e infanticida são bestas perigosas. Como não são pessoas, nenhum deles tem direito a viver. 

Tal como acontece com os cães raivosos, permitir aos infanticidas a vida em sociedade e liberdade implica risco de vida para outros. 

A hipótese de um determinado cão raivoso ser curado não é razão para proibir, em absoluto, o abatimento de cães raivosos. E o facto de um cão raivoso não ter ainda atacado qualquer pessoa também não é motivo para proibir que ele seja abatido por precaução. 

Da mesma maneira, a hipótese de um infanticida mudar de ideias, arrepender-se ou o facto de ainda não ter atentado, na prática, contra a vida de qualquer criança, também não é motivo para proibir a execução de infanticidas. 

Portanto, argumento que todas as circunstâncias que justificam a matança de um cão raivoso, justificam a matança de um infanticida. 

Poderá ser argumentado que prender o infanticida, isolando-o da sociedade, proporcionaria segurança às crianças e seria uma solução moralmente mais acertada. No entanto, a simples existência do infanticida pode ser causa de ansiedade e preocupação para as crianças, pais e sociedade. Existindo um infanticida, há sempre a possibilidade dele influenciar outros a matar crianças, mesmo estando preso. Ou, tal como acontece com os cães raivosos, de conseguir escapar da jaula.

Como tal, em vez de prender o infanticida, executá-lo é aquilo que melhor serve os interesses, a segurança e a qualidade de vida das crianças e da sociedade em geral.

Usando o mesmo critério da análise que muitos fizeram ao artigo sobre o infanticídio, para o elogiar, qualquer um pode ver que o meu texto também é composto de argumentos logicamente válidos cujas conclusões seguem das premissas.

Se o leitor fica mais chocado com o raciocínio que apresentei sobre o direito à vida dos infanticidas, do que com o raciocínio dos infanticidas sobre o direito à vida das crianças; os meus parabéns! Significa que sofreu uma lobotomia politicamente correcta, já se livrou da empatia e do senso comum. Acharia pior matar alguém que deseja matar crianças, do que matar crianças.

Se o leitor fica mais preocupado com a possibilidade de alguém ler este texto e começar a matar defensores do infanticídio, do que preocupado com o facto do infanticídio já estar legalizado em alguns países; significa que o leitor teme mais um desconhecido zé-ninguém sem qualquer influência política ou mediática, do que teme "académicos", "especialistas" e "filosófos" influentes e poderosos, que dizem ser capazes de matar crianças e têm realmente a legalização do infanticídio como objectivo.

___________________________


A ler:

[ Texto publicado no blogue; Contra o Aborto ]

«Newt Gingrich perguntou por que a grande imprensa daquele país jamais confrontou Barack Obama com seu favorecimento ao infanticídio quando era senador do estado de Illinois. - Como assim? Que conversa é esta? - muitos indagaram, entre democratas e republicanos.

Não, isto não se trata do tristemente famoso "Aborto por Nascimento Parcial", um procedimento que já é de gelar o coração até dos mais fortes, no qual o bebé já quase plenamente formado é retirado do útero de sua mãe, à excepção de sua cabeça, na qual é feito um buraco e enfiado um tubo por onde seu cérebro será sugado. Este procedimento é um horror à parte e teve também o apoio incondicional de Obama, mas não é sobre isto que Newt Gingrich falava.

O político republicano falava especificamente sobre Obama ter votado contra o Illinois´ Born Alive Infant Protection Act [Acto de Proteção ao Bebé Nascido Vivo do Estado de Illinois]. Esta legislação visava que crianças que acaso tivessem sobrevivido a tentativa de aborto fossem reconhecidas legalmente como pessoas, sendo obrigatório que lhes fossem dispensados cuidados médicos para mantê-las vivas.

Pois bem, nas 3 oportunidades em que esta legislação foi apresentada ao senado estadual de Illinois, o então senador Barack Obama votou contra. Para Obama, o suposto direito ao aborto vai tão longe que inclui a possibilidade de na eventualidade de um bebé sobreviver ao procedimento de aborto, que este seja abandonado à morte, como em casos já acontecidos na Grã-Bretanha nos quais até mesmo bebés que não haviam sido abortados foram deixados sem cuidado médico para que morressem ("Um bebé abandonado à morte" e "Hitler venceu?").

Ou seja, os pesquisadores Giubilini e Minerva não estão, infelizmente, falando de coisas novas. A Cultura da Morte vai tão avançada pelo mundo que uma pessoa como Obama consegue se eleger presidente da nação mais poderosa do mundo sem que a imprensa sequer o indague sobre suas ações como político, que na prática favoreceram o infanticídio. »

Legalizar o aborto é progredir

Os pais devem ter o direito de matar os seus bebés recém-nascidos, porque bebés recém-nascidos não são pessoas. Isto é defendido num jornal de "ética médica", por "especialistas" de Oxford. Tais bestas queixaram-se ainda dos "fanáticos" que se opõem aos "valores da uma sociedade liberal". Ou seja, que se opõem ao direito ao infanticídio. Matar crianças. Essa grande conquista civilizacional.

Numa coisa os "especialistas" têm razão. Matar bebés não é diferente de abortar. Abortar é matar bebés.

Quem defende a legalização da matança de bebés no ventre materno, não tem argumentos para ser contra a matança de bebés fora do útero. Os "especialistas" sabem disso.

Legalizar o aborto é progredir para a barbárie. Não é um acidente. É um objectivo planeado.

A chamada "Ética Prática" existe para promover coisas como infanticídio, pedofilia, eugenia, bestialismo e semelhantes.

Ou Peter Singer e amigos são expulsos das universidades e julgados por incentivarem crimes contra a humanidade, ou em menos de vinte anos saberemos como se vivia na era pré-cristã.

__________

A gravura abaixo explica o que é o chamado "Partial-Birth Abortion", técnica de matar bebés quando a gestação já entrou no terceiro trimestre. Depois de provocado o parto, metade do corpo da criança sai. Nesta altura, a criança já pode estar morta, em resultado do envenenamento, como pode ainda estar viva. Para o homicida que conduz o processo, é indiferente. Ele faz um corte na nuca do bebé e introduz um aparelho de sucção na ferida. Aspirado o seu conteúdo, é mais fácil esmagar e expulsar a cabeça do bebé.

Se dependesse do actual presidente dos EUA, esta prática não seria proibida. E assim vai o mundo...

O problema do "centro político", por Orlando Braga

Fonte: Blogue Perspectivas

(...)

« O que significa a procura do centro político?

Por exemplo, quando a esquerda radical começou a defender a legalização do “casamento” gay para depois poder ter acesso às crianças através da adopção, o centro político institui o PACS francês, a união-civil em Inglaterra, ou a união-de-facto em Portugal, que substituíam o casamento para os gays. Portanto, o “centro político” é sinal de “compromisso político”.

Porém, à medida que a esquerda radicaliza, mais e mais, as suas posições, o tal “centro político” vai desviando a sua posição relativa em direcção à esquerda radical, e ficamos confrontados com a situação de vermos hoje o partido conservador britânico de David Cameron defender o “casamento” gay. E, ainda assim, os centristas continuam convencidos de que estão no centro…

Podemos imaginar um cenário que não é inverosímil a médio/longo prazo: o Bloco de Esquerda poderá passar a defender as ideias do “eticista” Peter Singer (*) do “direito” da mãe matar o filho recém-nascido, ou seja, defender a descriminalização do infanticídio até à idade de um ano da criança. Podemos constatar aqui uma radicalização política com efeitos éticos objectivos — como aliás aconteceu com a descriminalização e posterior legalização do aborto. Qual seria a posição “centrista” e politicamente sincrética, nestas circunstâncias de radicalização política esquerdista?

Provavelmente, o “centro político” reagiria às propostas radicais da legalização do infanticídio do Bloco de Esquerda mediante a comutação da pena de prisão da mãe assassina, ou seja, a infanticida apanharia apenas pena suspensa: é uma solução centrista, sincrética e de compromisso com os radicais de esquerda. E, através do “progresso da opinião pública”, poderíamos ver, então, até o CDS/PP a defender a ideia de que a mãe assassina merece a nossa compaixão e que não deveria ser condenada a pena de prisão.

A existência do “centro político” baseado em um paradigma político sincrético e maçónico, e não baseado em princípios éticos escorados em valores, tem como consequência o invariável resvalar desse “centro político”, e ao longo das gerações, em direcção às posições mais radicais. Neste sentido, o “centro político” é apenas um instrumento da estratégia de acção política radical entendida a médio e/ou longo prazo.»

A ler: Aborto: Reacção em cadeia.

___________________

*

« Serias capaz de matar um bebé deficiente ? »  Peter Singer responde SIM a esta pergunta. Este infanticida militante também defende que a aceitação social da zoofilia ( sexo entre humanos e animais) seja a próxima etapa depois da aceitação social da homossexualidade. Quem tem filhos ou familiares a frequentar aulas de filosofia no ensino secundário deve estar atento. Entre a "elite" académica portuguesa ( esquerdista, anticristã e autora de livros escolares de introdução à filosofia) Peter Singer é bastante popular e respeitado enquanto teórico de "como devemos viver"