O bastonário da Ordem dos Médicos revela que a prática do aborto em Portugal está a ser usada como método de contracepção. Pedro Nunes mostra-se preocupado com o aumento do número de interrupções voluntárias da gravidez em 2009. Subiram para 19 mil, ou seja, mais um milhar do que no ano anterior.
Uma em cada quinze mulheres realizou um aborto a pedido pela segunda vez.
“O aborto pode ter entrado na prática e nos hábitos dos portugueses como um outro método anti-conceptivo e, a médio prazo, vamos ter um programa. Ou seja, não estamos a lutar para que o aborto deixe de existir, para que passe a ser uma raridade, mas estamos a implementar um sistema de facilitismo porque, aconteça o que acontecer, os actos da sua vida e as suas decisões não têm problema nenhum”.
“Em última análise” – conclui o Bastonário da Ordem dos Médicos – “há sempre alguém que resolve, em última análise há sempre o Estado que paga, em última análise há sempre o Estado que monta os serviços para resolver a falta de seriedade com que se vive a vida”.
O Bastonário defende que está na altura de criar medidas dissuasoras que podem passar por multas.
“As medidas dissuasoras que podem ser tomadas vão desde medidas de natureza educacional, de detecção desses casos e chamada de atenção dessas pessoas, até medidas de natureza punitiva, desde as multas até à frequência compulsiva de cursos”.
Director-geral de Saúde nega aborto como contraceptivo
Em resposta a estas declarações do Bastonário da Ordem dos Médicos, Francisco George, Director-geral de Saúde, diz que o aborto não deve ser usado como método contraceptivo e dá exemplos das orientações dadas aos serviços.
“As normas obrigam a que, depois deste acto, as consultas de planeamento familiar e os métodos contraceptivos sejam uma indicação formal, que todos os serviços são obrigados a prestar quando a mulher faz essa interrupção”.
Francisco George foi ainda confrontado com outra sugestão do Bastonário dos Médicos. Pedro Nunes diz que é preciso fazer uma auditoria sobre os métodos utilizados na interrupção da gravidez.
É que, enquanto no sector privado quase todos os abortos são feitos pelo método cirúrgico, no sector público acontece o inverso e é quase sempre usado o método químico. O Director-geral de Saúde diz que já há auditorias feitas “pela Inspecção-geral das Actividades em Saúde”, mas não revela os resultados.
