NOVA IORQUE, 17 de Fevereiro (C-FAM) Durante as duas semanas passadas, um comité de supervisão da ONU aparentemente irrelevante teve uma reunião com resultados inegavelmente importantes. Incumbido de examinar as solicitações de inscrição de centenas de grupos de defesa de certas causas que desejam ganhar condição e entrada oficial na Organização das Nações Unidas, o comité no final recusou-se a recomendar a aprovação de várias organizações pró-aborto e anticatólicas polémicas.
Uma das organizações problemáticas para recomendação era a organização não-governamental (ONG) argentina “Católicas por el Derecho a Decidir Cordoba.” A organização pertence a uma rede internacional de grupos que fazem defesa do aborto na América Latina que foi fundada em colaboração com a organização americana Catholics for Choice (Católicas pela Escolha).
Catholics for Choice (CFC) é talvez melhor conhecida por contradizer directamente a Igreja Católica ao afirmar que é possível ser católico e apoiar o aborto.
A organização teve seu pedido de recomendação negado quando o representante do Paquistão apontou para o facto de que o nome em sua solicitação de inscrição era diferente do nome sob o qual fora registada dentro de seu próprio país.
A Santa Sé explicou que sob a lei da Argentina a Igreja Católica é reconhecida como entidade pública e que uma organização não poderia usar o nome “católico” sem a aprovação da Igreja Católica.
Permitir que eles entrassem sob “Católicas por el Derecho a Decidir Cordoba” em vez de seu nome legalmente reconhecido de “Associación Civil Por El Derecho a Decidir” serviria para minar a lei da Argentina.
Outra organização pró-aborto, Women Deliver, teve também negado seu pedido de recomendação. Women Deliver é uma organização operada por defensores do aborto que militam sob a bandeira de saúde maternal a fim de fazer campanhas internacionais em favor de “direitos” mais amplos de saúde sexual e reprodutiva.
Durante a reunião, as organizações tiveram de responder a várias perguntas relacionadas aos seus membros, missão e actividades com organizações da ONU como o Fundo de População da ONU (FNUAP). No final, elas não conseguiram a aprovação do comité porque os países que compõem o comité ficaram insatisfeitos com as respostas delas.
Duas vezes durante a sessão, o comité foi pego em debate acalorado acerca da “Homosexuelle Initiative Wien”, uma organização homossexual com sede na Áustria.
Além do fato de que Marrocos permaneceu insatisfeito com as respostas da organização às perguntas do comité, vários membros do comité, inclusive a Santa Sé, expressaram preocupação com a falta de seriedade com a qual o grupo pareceu estar tratando do processo de aprovação.
A Santa Sé questionou, de modo particular, a controversa afirmação da organização de que o único Estado dentro da União Europeia com uma lei de consentimento sexual mais baixa do que a Áustria era o Vaticano, onde era “doze”.
A Santa Sé não só apontou para o fato de que tal lei não existia no Vaticano, mas também explicou que a lei canónica só fazia referência à idade de consentimento para casamento que, fosse como fosse, não era doze anos de idade.
Considerando que a declaração do grupo era tanto factualmente quanto legalmente incorrecta, e que representava um ataque difamatório ao Vaticano, solicitou-se que o pedido de inscrição do grupo recebesse uma emenda antes de ser considerado para maior recomendação.
O comité de supervisão de dezanove membros é o principal ponto de entrada para qualquer organização não governamental que busca ganhar condição consultiva oficial na Organização das Nações Unidas.
Seu propósito é examinar meticulosamente as actividades de cada organização e decidir se recomendar a organização para aprovação final por parte do Conselho Económico e Social (cuja sigla em inglês é ECOSOC).
Tradução: Júlio Severo
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