Caminhada pela Vida quer reunir assinaturas

A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) realiza no sábado a 4ª Caminhada pela Vida, em Lisboa. O evento que reúne pessoas contra o aborto vai ser marcado pela assinatura da petição europeia Um de Nós.

A caminhada está marcada para as 15.00 de sábado, entre o Marquês de Pombal e o Rossio. A FPV promete "uma festa com música, testemunhos e discursos".

Durante o evento vão ser recolhidas assinaturas contra o aborto, integradas numa petição europeia que em Portugal reuniu mais de 17 mil apoiantes e em toda a Europa mais de um milhão de assinaturas.

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Petição "Defender o Futuro" pede alteração de várias leis, entre aborto, divórcio e "casamento" gay

Um grupo de cidadãos, alguns da Federação Portuguesa pela Vida, lançou uma petição para que o parlamento avalie e altere as leis do aborto, procriação medicamente assistida, divórcio, "casamento" homossexual, mudança de sexo e financiamento do ensino privado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação Portuguesa pela Vida explicou que durante o último governo socialista foram aprovadas um conjunto de leis que “dizem respeito às relações que as pessoas têm dentro da sociedade e com a sociedade”, e que chegou a altura da Assembleia da República “poder rever essas leis”.

Em causa, adiantou António Pinheiro Torres, as leis do aborto, procriação medicamente assistida, divórcio, "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, mudança de sexo e um diploma sobre o financiamento do ensino particular e cooperativo.

“Já era chegada a altura do parlamento poder rever essas leis, no sentido de avaliar quais foram os seus resultados e se os objetivos a que se propunham quando foram criadas foram atingidos ou não”, defendeu o responsável.

Por outro lado, apontou que esta é também a “época propícia” para ter em conta as considerações que o Presidente da República fez sobre cada uma daquelas leis, tanto no momento em que as promulgou, como no momento em que vetou algumas delas, “no sentido de tomar em conta essas considerações para fazer algumas correções”.

“A nossa intenção é que estas leis, uma vez reapreciadas pelo Parlamento, sejam questionadas: esta lei serviu os propósitos para os quais foi criada? Justifica-se de facto, era necessária? Conforme for o entendimento dos deputados, ou modificar a lei ou modificar a sua regulamentação ou revogá-las”, defendeu António Pinheiro Torres.

Com esta petição, pretende-se também mostrar que é possível haver mais Estado Social reduzindo a despesa, defendendo Pinheiro Torres que “há muito dinheiro que é gasto em despesa social de uma forma que não é produtiva nem rentável”, apontando que todas aquelas leis têm despesas desse teor.

Deu como exemplo o facto de uma mulher que faça um aborto ter direito a uma licença entre 15 a 30 dias paga a 100%, enquanto outra pessoa que esteja de baixa por doença só tem direito a 75% do seu salário, criticando que haja “uma desigualdade no tratamento” que escandaliza os autores da petição.

Por outro lado, apontou que com a actual Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Risco a “Segurança Social tem sucessivamente retirado crianças às famílias”, quando isso obriga o Estado a uma despesa muito maior do que aquela que teria com o apoio a essas famílias.

“Em média, numa instituição particular de acolhimento, o custo do acolhimento de uma criança por um mês é de cerca de 2.500 euros, sendo que a Segurança Social financia cerca de um terço daquele valor”, revelou.

Criticou ainda a Lei do Divórcio, “em que a pessoa dá por si divorciada sem saber ler nem escrever”, e que no caso de muitas mulheres as tem “precipitado para o Rendimento Social de Inserção” porque prevê que a atribuição da pensão de alimentos seja feita apenas durante seis meses.

“Estas leis, da maneira como estão feitas, causam uma injustiça e depois uma despesa para o Estado. (…) Pode-se reduzir a despesa para o Estado e depois ter uma sociedade mais responsável”, defendeu.

A petição, intitulada “Defender o Futuro”, conta já com 3.753 assinaturas, precisando de mais 247 para poder ser discutida em plenário, na Assembleia da República.

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Portugal: Mais de vinte mil abortos em 2011

A Direcção-Geral da Saúde revelou na quinta-feira, 3 de maio, que em 2011 houve mais 242 mulheres a interromperem voluntariamente a gravidez do que no ano anterior e que o número total de abortos foi de quase 20.300.

Os dados agora divulgados mostram que é entre os 20 e os 24 anos que se realizam mais abortos, seguindo-se o grupo etário entre os 25 e os 29. A maioria (74,1 por cento) das mulheres nunca tinham realizado um aborto.

A presidente da Federação Portuguesa para a Vida, Isilda Pegado, não se mostra surpreendida com o aumento do número de abortos, mas chama, sobretudo, a atenção para a necessidade de rever a legislação.

«Não nos podemos esquecer que o aborto em Portugal é universalmente gratuito, mesmo para mulheres que tenham condições para o pagar», disse Isilda Pegado.

«Temos também que dizer que o aborto em Portugal, como em nenhum país da Europa, é subsidiado. E dizer que em Portugal, como em nenhum país da Europa, quem faz um aborto tem direito a 30 dias de baixa, sem trabalhar. São opções políticas que importa rever, num momento em que aos portugueses se está a pedir tantos sacrifícios», sustenta ainda.

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"O aborto em Portugal desde o referendo de 2007"

ESTUDO DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA PELA VIDA

« As principais conclusões que gostaríamos de destacar são as seguintes: 

1. Desde 2007 realizaram-se em Portugal mais de 80 mil abortos legais “por opção da mulher”;

2. A reincidência do aborto tem vindo a aumentar consideravelmente. Em 2010, houve 4600 repetições de aborto, das quais mil representaram duas ou mais repetições;

3. As complicações do aborto legal para a mulher têm vindo a aumentar todos os anos, registando-se mesmo uma morte em 2010 (facto que não acontecia desde 1994);

4. A intensidade do aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos;

5. Desde o primeiro ano da implementação da lei houve um aumento de 30% no número de abortos por ano (15 mil no primeiro ano e 19 mil nos últimos anos);

6. Desde os anos 80, Portugal acumula um défice de 1.200.000 nascimentos, necessários para assegurar a renovação das gerações e a sustentabilidade do País. Desde 2010 que esse gap não é compensado pela emigração. 

7. Os dados do aborto fornecidos pela Direção Geral de Saúde têm vindo a perder transparência e rigor: não há relatórios semestrais desde 2009 e a informação contida nos relatórios é menor desde 2007. 

Pode consultar o estudo clicando aqui »

Federação Portuguesa pela Vida: “Aborto em Portugal é frequente, ilegal e inseguro”

(Fonte)

Quatro anos após o referendo, “o aborto continua frequente, ilegal e inseguro”. Esta é a posição da Federação Portuguesa pela Vida, que publicou um estudo sobre os números da liberalização do aborto em Portugal.

No estudo ‘Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois’, elaborado com base nos dados oficiais da Direcção Geral de Saúde, a Federação Portuguesa pela Vida (FPV) sublinha que o aborto “legal por opção” continua a aumentar em todas as faixas etárias, sobretudo entre mulheres estudantes e desempregadas.

Outro dado a salientar do estudo é que 40% das mulheres que abortaram por opção em 2009 não tinham nenhum filho. “Quatro anos depois a Federação Portuguesa pela Vida afirma que o aborto em Portugal é Frequente, Ilegal e Inseguro” (ver caixa), salienta um comunicado da organização.

(De)crescimento populacional

O estudo da FPV começa por sublinhar que 2007 foi o primeiro ano em que o número de mortes (104 mil) em Portugal superou o de nascimentos (pouco mais de 102 mil). Este (de)crescimento populacional (ver fig. 1) é também visível no ano 2009, em que pela primeira vez houve menos de 100 mil nascimentos.

Aborto legal “por opção da mulher” cresce desde 2007

Sobre os dados relativos aos abortos legais “por opção da mulher” (ver fig. 2) realizados nos 3 anos que se seguiram à entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007), os números indicam que de Julho de 2007 a Junho de 2008 houve 15593 abortos, para no período seguinte (Julho de 2008 a Junho de 2009) o aumento ser de mais de 22% e passar para 18990 abortos.

No terceiro e último período do estudo, de Julho de 2009 a Junho de 2010, o aumento é ainda mais significativo: 26%, para um total de 19591 abortos “por opção da mulher”. Desta forma, no total, desde Julho de 2007 foram realizados mais de 60 mil abortos legais “por opção da mulher”.

Aborto aumenta em todas as faixas etárias

Em 2009, a faixa etária das mulheres que fizeram mais abortos é a dos 25-29, com 4228 abortos, o que representa um aumento de 4% face a 2008. Entre as mulheres que tinham 20-24 anos houve 4145 abortos (aumento de 7% em relação a 2008), dos 30-34, 3990 (o que representa mais 3%).

Contudo, o maior aumento de 2008 para 2009 (30%) ocorre na faixa etária das mulheres menores de 15 anos. A conclusão geral (ver fig. 3) é que o aborto “legal por opção” aumenta em todas as faixas etárias.

Lisboa lidera abortos com maioria. Ao nível dos locais onde foram realizados mais abortos “legais por opção” em 2009, Lisboa e Vale do Tejo lidera destacado com 52% (9778 abortos), seguido do Norte do país com 20,1% (equivalente a 3812 abortos) e do Centro (2958 abortos “por opção da mulher”, ou seja, 16%). O quadro geográfico do país completa-se com o Algarve (1347, 7%), Alentejo (646, 3%), Madeira (248, 1,1%) e Açores (com 162 abortos “legais por opção”, o que representa 1%).

Estudantes e desempregadas

A condição sócio-económica terá também influência, uma vez que o número de abortos de 2008 para 2009 aumentou mais entre mulheres estudantes (+21%) e desempregadas (+14%). Estes dados representam ainda 35% dos abortos realizados “por opção da mulher” e registam as taxas de crescimento mais elevadas.

As famílias monoparentais são também um dos factores apontados no estudo da Federação Portuguesa pela Vida: a probabilidade de uma grávida abortar por opção é cinco vezes maior se não viver com o pai do bebé.

Igualmente a destacar que 40% das mulheres que abortaram por opção em 2009 não tinham nenhum filho, enquanto 8% dos abortos legais “por opção da mulher” em 2009 foram realizados por mães com 3 ou mais filhos (ver fig. 4).O estudo ‘Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois’ sublinha ainda que 21% dos abortos “legais por opção” em 2009 foram de mulheres que já tinham abortado antes.

Custos, desemprego e contribuições

O estudo da Federação Portuguesa pela Vida termina os custos, sublinhando que “os mais de 60 000 abortos legais “por opção” desde 2007 custaram ao Estado perto de 100 milhões de euros”. Por outro lado, os abortos fazem também aumentar o desemprego, uma vez que “em 2011 há 422 educadoras de infância e 422 auxiliares que não tiveram emprego por causa do aborto”.

Finalmente, “com os 60 000 abortos legais “por opção” perderam-se 85 milhões de euros por ano em contribuições para a Segurança Social, já a partir de 2030”.

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FREQUENTE

Desde Julho de 2007 – o início da aplicação da lei que liberalizou o aborto em Portugal até às 10 semanas – e até ao final de Agosto de 2010, foram realizados 56239 abortos legais por “opção da mulher”, de acordo com os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Saúde (DGS).

ILEGAL

A persistência do aborto clandestino em Portugal é corroborada pelos últimos dados publicados pela DGS sobre complicações graves associadas a abortos fora do quadro legal que apontam para entrada nos hospitais de 23 casos de infecção / sepsis e 3 casos de perfuração do útero ou de outro órgão.

Também a classe médica tem dado um sinal claro sobre a sua abordagem a esta lei, com cerca de 75% a 80% dos médicos obstetras a declararem-se objectores de consciência, de acordo com Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em entrevista ao Público (2010-06-27).

INSEGURO

Também no aborto legal por opção, existem complicações graves que colocam em risco a mulher, como confirmam os últimos dados publicados pela DGS, que em 2008, referem 5 registos de infecção grave / sepsis e 2 casos de perfuração do útero ou de outro órgão em abortos legais por “opção da mulher”.

UMA SOLUÇÃO IMPOSTA…

A liberalização do aborto abriu espaço para a legitimação/banalização de um novo conjunto de pressões sobre as grávidas, muitas vezes da família, do pai do bebé e da sua envolvente, por exemplo, os empregadores. Muitas mulheres acabam, assim, por abortar contra a sua vontade.

in Bio Jornal, Federação Portuguesa pela Vida

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Petição entregue na Assembleia da República

A Federação Portuguesa pela Vida requereu, numa petição entregue recentemente formalmente ao Presidente da Assembleia da República, a revisão da regulamentação da prática do aborto designadamente no sentido de reforçar planos de apoio alternativos.

“Uma mulher em baixa por doença recebe 65% do ordenado. Se abortar fica de licença de maternidade e recebe 100% do ordenado.

O envelhecimento da população é acentuado, persistente e um dos problemas mais graves com fortes repercussões no já depauperado sistema da Segurança Social.

Não obstante, milhares de mulheres deixaram de receber algumas dezenas de euros de abono de família para os filhos que tiveram, ainda que o Estado lhes pague centenas de euros se decidirem abortar”.

Segundo a Federação Portuguesa pela Vida, estas são algumas “das incongruências” que levaram à petição. Mas, segundo o FPV, há mais: “Manifesta-se, ainda, uma crescente preocupação com a reincidência do aborto.

De acordo com dados da DGS, 21% dos abortos legais por opção de 2009 foram realizados por mulheres que já tinham abortado antes, sendo que 2% tinham-no feito no ano anterior. A liberalização do aborto abriu espaço para a legitimação de um novo conjunto de pressões sobre as grávidas, muitas vezes do companheiro, da família ou do patrão. Muitas mulheres acabam assim por abortar por falta de apoios e contra sua vontade”.

Diogo Paiva Brandão

Voz da Verdade, 13.03.2011