Petição "Defender o Futuro" pede alteração de várias leis, entre aborto, divórcio e "casamento" gay

Um grupo de cidadãos, alguns da Federação Portuguesa pela Vida, lançou uma petição para que o parlamento avalie e altere as leis do aborto, procriação medicamente assistida, divórcio, "casamento" homossexual, mudança de sexo e financiamento do ensino privado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação Portuguesa pela Vida explicou que durante o último governo socialista foram aprovadas um conjunto de leis que “dizem respeito às relações que as pessoas têm dentro da sociedade e com a sociedade”, e que chegou a altura da Assembleia da República “poder rever essas leis”.

Em causa, adiantou António Pinheiro Torres, as leis do aborto, procriação medicamente assistida, divórcio, "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, mudança de sexo e um diploma sobre o financiamento do ensino particular e cooperativo.

“Já era chegada a altura do parlamento poder rever essas leis, no sentido de avaliar quais foram os seus resultados e se os objetivos a que se propunham quando foram criadas foram atingidos ou não”, defendeu o responsável.

Por outro lado, apontou que esta é também a “época propícia” para ter em conta as considerações que o Presidente da República fez sobre cada uma daquelas leis, tanto no momento em que as promulgou, como no momento em que vetou algumas delas, “no sentido de tomar em conta essas considerações para fazer algumas correções”.

“A nossa intenção é que estas leis, uma vez reapreciadas pelo Parlamento, sejam questionadas: esta lei serviu os propósitos para os quais foi criada? Justifica-se de facto, era necessária? Conforme for o entendimento dos deputados, ou modificar a lei ou modificar a sua regulamentação ou revogá-las”, defendeu António Pinheiro Torres.

Com esta petição, pretende-se também mostrar que é possível haver mais Estado Social reduzindo a despesa, defendendo Pinheiro Torres que “há muito dinheiro que é gasto em despesa social de uma forma que não é produtiva nem rentável”, apontando que todas aquelas leis têm despesas desse teor.

Deu como exemplo o facto de uma mulher que faça um aborto ter direito a uma licença entre 15 a 30 dias paga a 100%, enquanto outra pessoa que esteja de baixa por doença só tem direito a 75% do seu salário, criticando que haja “uma desigualdade no tratamento” que escandaliza os autores da petição.

Por outro lado, apontou que com a actual Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Risco a “Segurança Social tem sucessivamente retirado crianças às famílias”, quando isso obriga o Estado a uma despesa muito maior do que aquela que teria com o apoio a essas famílias.

“Em média, numa instituição particular de acolhimento, o custo do acolhimento de uma criança por um mês é de cerca de 2.500 euros, sendo que a Segurança Social financia cerca de um terço daquele valor”, revelou.

Criticou ainda a Lei do Divórcio, “em que a pessoa dá por si divorciada sem saber ler nem escrever”, e que no caso de muitas mulheres as tem “precipitado para o Rendimento Social de Inserção” porque prevê que a atribuição da pensão de alimentos seja feita apenas durante seis meses.

“Estas leis, da maneira como estão feitas, causam uma injustiça e depois uma despesa para o Estado. (…) Pode-se reduzir a despesa para o Estado e depois ter uma sociedade mais responsável”, defendeu.

A petição, intitulada “Defender o Futuro”, conta já com 3.753 assinaturas, precisando de mais 247 para poder ser discutida em plenário, na Assembleia da República.

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Aborto: the times they are changing...

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Claramente em Portugal as revelações do que se está a passar com o aborto legal (e refiro-me apenas aos relatórios da Direcção Geral de Saúde) estão a provocar uma mudança no olhar público sobre esta triste realidade. Multiplicam-se os artigos de opinião de pessoas favoráveis ao aborto legal que se escandalizam com o privilégio deste acto (que não é médico) no Serviço Nacional de Saúde a incrível subsidiação pública do mesmo. Por todos veja-se este. Chama-se "Desculpem-me, mas sou contra e não quero pagar" de Sérgio Soares.

Mas não é só em Portugal que as coisas estão a mudar. Também nos Estados Unidos os tempos estão a mudar...

Disso dá conta o Público do último Sábado com uma local intitulada "Oposição nos EUA em máximos históricos". Na noticia é referido que nas sondagens da Gallup cada vez diminui mais a percentagem de americanos favoráveis ao aborto e aumenta (ultrapassa os 50%) aqueles que o consideram "moralmente errado"

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Para Elza Pais (PS), matar bebés inocentes é uma "mudança civilizacional democraticamente introduzida"

A lei do aborto vai voltar a ser discutida na Assembleia da República. O assunto regressa depois de ter sido aprovado um relatório elaborado por uma deputada social-democrata, que acompanha as 5.600 assinaturas da petição da Federação Portuguesa pela Vida, que pede uma avaliação da realidade do aborto no país.

Os partidos da esquerda parlamentar na comissão de saúde já contestaram a nova discussão da lei. A deputada Elza Pais, do PS, deixou fortes críticas à iniciativa dos peticionários que querem ver a lei do aborto novamente discutida.

“Uma petição muito insólita e que traduz a não aceitação das mudanças civilizacionais democraticamente introduzidas no nosso país. Por isso, o PS é contra o teor ideológico desta proposta”, disse Elza Pais.

A comunista Paula Santos entende que o relatório sobre a petição foi pouco objectivo e demarcou-se de algumas das referências contidas no texto: “Estas conclusões não são objectivas e muitas delas não correspondem àquilo que é a realidade concreta das condições de vida das mulheres”.

Já a centrista Teresa Caeiro criticou PS e PCP por se oporem a que se discuta a eventual revisão da regulamentação da lei. “Há aqui um ruído ideológico bastante bacoco que demonstra um complexo em relação a esta questão.”

Pelo PSD, o deputado Ricardo Leite defende que parece chegado o momento de promover uma “reflexão profunda, no sentido de proceder a ajustes necessários que assegurem uma justa aplicação da lei e sobretudo que a aplicação da lei seja, de facto, um reflexo real da vontade soberana dos portugueses em referendo, o que nem sempre se verifica na prática”.

A petição aguarda agora um agendamento para que seja discutida na Assembleia da República.

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Uma questão de vida ou de morte

Por Rui Castro.
[Ênfase adicionado]

Os recentes números sobre o aborto em Portugal passaram entre os pingos da chuva sem que a turba tenha reagido ou manifestado qualquer tipo de comoção.

Importa saber do que estamos a falar. Em 2011 realizaram-se 20.290 abortos, 97% dos quais por opção da mulher. 26% das mulheres já o haviam feito anteriormente. Das mulheres que abortaram em 2011, cerca de 500 fizeram-no por mais do que uma vez, só no ano passado. Os números da Direcção-Geral da Saúde revelam ainda outras bizarrias, como o facto de, pelo menos, 8 mulheres que abortaram em 2011 já o terem feito anteriormente por mais de 10 ocasiões.

Muitas conclusões se podem retirar destes números, mas há 1 que é inquestionável: os abortos estão a aumentar.

Quem, como eu [Rui Castro], participou activamente na campanha que precedeu o referendo de 11 de Fevereiro de 2007, lembra-se das promessas dos defensores do Sim: com a liberalização do aborto até às 10 semanas, o número de abortos vai diminuir, fazendo de Portugal um país mais arejado e moderno.

Com um Governo socialista e adepto convicto das causas ditas fracturantes, o circo estava montado, encontrando-se, aparentemente, reunidas todas as condições para que a agenda progressista levasse a cabo aquelas que diziam ser as melhores práticas internacionais.

Cinco anos volvidos, no entanto, não se concretizaram as profecias. Com efeito, enquanto a taxa de nascimentos desceu a mínimos históricos, a verdade é que, como referi, os abortos aumentaram, revelando estes números aquilo que, para quem se opôs à liberalização, parecia uma inevitabilidade: o aborto é, hoje, para muitas pessoas, um método anticonceptivo financiado pelo Estado.

Um Estado, lembre-se, praticamente falido. Um Estado que se confronta todos os dias com a escassez de recursos e que tem que alocar os poucos fundos que ainda tem às chamadas intervenções urgentes e inadiáveis, como estas.

Estranho País o nosso que não consegue acabar com as listas de espera, que não consegue tratar a tempo muitas das vítimas das doenças fatais, mas que coloca os abortos no topo da lista das prioridades.

Paralelamente, e em sentido inverso aos cortes que os incentivos à natalidade têm vindo a sofrer nos últimos tempos – em obediência ao plano de austeridade imposto como contrapartida pelo resgate financeiro de que Portugal foi alvo –, importa sublinhar que os subsídios em caso de aborto se mantêm inalterados.

Quem aborta, para além de nada pagar pela intervenção, em Hospital público ou instituição privada, beneficia ainda de isenção de taxa moderadora e de uma licença até 30 dias, paga a 100 por cento pela Segurança Social.

Esqueçamos, no entanto, os números e centremo-nos no que, pelo menos para mim, mais releva. Por cada aborto que é feito, quaisquer que sejam os motivos, há uma vida humana que se perde.

Assunção Cristas, a actual Ministra da Agricultura, escreveu em Dezembro de 2006 que

Acredito que um dia, quando gerações futuras olharem para trás vão compreender com facilidade que a liberalização do aborto, onde ocorreu, foi, historicamente, um desvio no percurso civilizacional da luta pela promoção da dignidade do homem.

É, em obediência a esta convicção que julgo permanecer intacta, que me dirijo aos actuais governantes, muitos deles comprometidos com esta causa, pedindo-lhes que ajam em consciência e que promovam, por todos os meios ao seu dispor, os valores que um dia afirmaram defender.

Este é um apelo à urgência. É urgente fazermos qualquer coisa. Porque, neste caso, a inércia é sinal de morte.

Por cada hora que passa, são duas as crianças que deixamos matar.

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A crise não pode justificar o aborto

Por Isabel Stilwell

Quando em campanha pela Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) livre até às 10 semanas, o argumento mais ouvido era invariavelmente o mesmo: «ninguém faz um aborto porque quer», subentendendo-se que era uma opção limite.

Seguia-se-lhe a afirmação de que a criminalização vitimava sobretudo mulheres desfavorecidas, que punham a vida em risco em redes clandestinas, enquanto “as ricas” iam abortar a Badajoz. Ontem foi divulgado o relatório da DGS que refere que no ano de 2011 se fizeram 20 290 abortos.

Ao longo do dia os resultados foram sendo comentados nos media, e a minha indignação foi crescendo à medida que percebi que se justificava o número de IVG, como uma consequência do desemprego e da crise económica.

Houve mesmo quem alegasse que a culpa era do preço dos contraceptivos. Há 20 290 mulheres que, num ano, engravidaram sem o desejar, e o número cresce. Cinquenta e quatro por cento tem o ensino secundário ou o ensino superior, 44% está entre os 20 e os 29 anos, 50% coabita, ou seja, tem uma vida sexual activa regular, 40% não tem filhos e 51,8% tem um ou dois.

Se para a grande maioria é o primeiro aborto, para 20,4% é o segundo, para 4% o terceiro e 2,3% realizaram outra IVG no mesmo ano. Não me parece admissível desresponsabilizar as pessoas dos seus actos, muito menos quando implicam gerar vida, mas muito menos quando não podem alegar que não sabem que a contracepção existe, e como lhe aceder.

Alegar a crise para o justificar é demagogia, porque em condições difíceis é maior a exigência de redobrar os cuidados para não engravidar. Queria muito acreditar que nunca se aborta de ânimo leve, nem se usa a IVG como contraceptivo, mas temo que se continuarmos a falar dela com tanta ligeireza, acabe por ser tudo isso.

PS – Com 6460 abortos realizados na Clínica dos Arcos, o centro onde em Portugal mais IVG se praticam (a MAC, a segunda, tem 1555), é caso para dizer que já não se vai a Badajoz, porque Badajoz vem a Lisboa.

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A situação aberrante do aborto em Portugal

A Casa de Sarto

É sumamente bizarro que o actual governo português da direita catita (a émula da esquerda caviar niilista), que tributa selvaticamente os rendimentos do trabalho, que reduz arbitrariamente salários e que corta implacavelmente benefícios sociais como o acesso aos legítimos cuidados de saúde, mantenha paradoxalmente intocada e absolutamente gratuita (no Serviço Nacional de Saúde) esta situação, mais do que chocante, aberrante - a da prática reiterada do aborto em Portugal.

Ora, tal manutenção é bem sintomática de uma atitude intencionalmente relativista e conscientemente ofensiva para com a doutrina católica, razão elementar por que os católicos, conforme já salientei em momento anterior, nada podem ter a ver com os que permitem este estado de coisas e muito menos premiá-los com um futuro apoio eleitoral. Já chega de considerar quem não merece consideração alguma!

Há mais procura no Hospital de Loures para abortar do que para ter filhos

Há mais pessoas a procurar o Hospital de Loures para realizarem abortos do que a marcarem consultas para terem filhos, afirmou esta quarta-feira Isabel Vaz, responsável pela Espírito Santo Saúde, entidade que gere aquela unidade hospitalar.

"Tivemos mais consultas de interrupção voluntária da gravidez do que de obstetrícia [para terem filhos]. E algumas das pessoas a repetirem segunda e terceira vez", sublinhou Isabel Vaz, em Fátima, durante a sua intervenção no XXIV Encontro Nacional da Pastoral Social.

À agência Lusa, Isabel Vaz notou que estes são os primeiros números desde que iniciaram a gestão em Fevereiro e dizem respeito a Março.

"Isto não tem nada a ver com ser ou não católico", destacou a responsável daquela entidade do Grupo Espírito Santo, lembrando que "a cobertura universal dos cuidados de saúde não é possível".

Isabel Vaz sustentou que uma das "discussões sérias que tem que ser feita" é "sobre o que deve ser de facto pago por todos nós", porque "não há dinheiro para pagar tudo". Ou seja, "há que fazer escolhas", defendeu.

A responsável explicou que "não vale a pena fazer declarações de amor ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)". O que é imperioso, sustentou, é "gerir melhor".

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País com população envelhecida oferece abortos

Portugal é um dos países mais envelhecidos do Mundo e as medidas de incentivo à natalidade não têm funcionado até agora porque, defende a Associação Portuguesa de Demografia, ter filhos é uma decisão "privada do casal".

"Nós temos um problema de baixa fecundidade. Portugal é um dos poucos países do Mundo que continua ainda com uma tendência de declínio", lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, um dia antes da conferência 'Nascer em Portugal', promovida pelo Presidente da República, que sexta-feira arranca em Cascais.

Na década de 60, a taxa de natalidade bruta era praticamente o dobro da actual. Em 50 anos Portugal passou de mais de 200 mil nascimentos anuais para cerca de 100 mil.

Nos últimos anos verificou-se uma situação inédita no país: em 2007, 2009 e 2010 foram menos os que nasceram do que os que morreram.

Hoje, "a maioria das mulheres tem apenas um filho", sublinha Filomena Mendes, referindo-se aos números que apontam para uma média de 1,3 filhos por mulher.

A introdução no mercado dos métodos contraceptivos veio permitir programar a chegada do primeiro filho. A pílula, por exemplo, surgiu há exactamente 50 anos em Portugal, mas nessa altura eram uma minoria as mulheres que a tomavam. Hoje vendem-se cerca de oito milhões de embalagens por ano. Para a maioria dos casais portugueses, o nascimento dos filhos passou a ser planeado e, em muitos casos, adiado.

Filomena Mendes acredita que os portugueses estão entre os europeus que mais adiam o nascimento do primeiro filho porque existe um "adiamento da transição para a vida adulta". "Em Portugal, os jovens saem tarde de casa dos pais, tentam prolongar ao máximo a escolaridade, entram mais tarde no mercado de trabalho", defenda a especialista.

Certo é que as politicas nacionais de incentivo à natalidade "não têm resultado e a fecundidade continua a diminuir", alerta.

Já o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Ribeiro e Castro, acredita que o "desastre" da baixa fecundidade se deve precisamente às políticas governamentais. "As famílias portuguesas têm vindo a ser sujeitas a uma política fortemente anti-natalista e é isso que justifica esses números. Têm havido lindos discursos, mas a prática tem sido precisamente oposta."

Para o responsável, a "política anti-natalista em Portugal tem sido muito mais dura do que a da China". "A nossa taxa de natalidade é inferior à da China que, mesmo com a política de filho único, tem 1,6 e nós temos 1,3".

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Li e reli o artigo, fiz uma pesquisa por palavras, e não encontrei uma única referência ao aborto. Sem dúvida que foi um "lapso".

Provavelmente não é preciso dizer isto, mas Ribeiro e Castro tem razão: os principais (únicos?) culpados da inverno demográfico em que estamos a cair são os governos PS e PSD que rodaram entre si os destinos da nação durante a maioria dos últimos 20/30 anos.

Estas leis anti-vida não são "acidentais": elas são propositadas e planeadas. A questão aqui é saber quando é que os portugueses se mentalizam que estão a ser vítimas de engenharia social tendo visto a concentração do poder nas mãos duma minoria não representativa dos desejos da maioria.

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Pedro Passos Coelho: "Vamos reduzir as despesas - excepto as despesas em torno do esquartejamento, decapitação, queima-química e sucção de bebés"

Título Original: "Passos Coelho é a favor de um “Estado mínimo”, mas apoia o aborto pago pelo Estado" - por Orlando Braga

“A ÚNICA MARGEM que me interessa a mim, é a margem que permite ao Estado continuar a pagar abortos.

Ao pé desta margem, todas as outras folgas, almofadas, cortes e aumentos não passam de simples trocos que nada têm a ver com o combate ao défice.

Porque se quem tem o poder de destinar o dinheiro dos contribuintes não respeita a vida humana, então não respeita mais nada.

E nesse aspecto, não vejo em que é que este momento difere dos restantes, que possa justificar uma greve geral.”

[Respigado no Facebook]

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Passos Coelho é uma espécie de José Sócrates altamente condicionado pelas suas circunstâncias políticas; o que separa Passos Coelho de José Sócrates não é a essência do homem em si, mas antes é só e apenas o ambiente cultural das respectivas facções políticas: de resto, os dois são semelhantes.

Passos Coelho conseguiu uma coisa que nunca a “não-esquerda” tinha alguma vez permitido: a eleição de uma abortista militante para a presidência da assembleia da república. Só este facto é revelador da ausência de diferenças substanciais entre José Sócrates e Passos Coelho.

Quando Passos Coelho tomou posse como primeiro-ministro, teve uma oportunidade de ouro para afirmar uma coisa tão simples como esta:

“Quem quiser abortar que assuma a responsabilidade pelos seus actos, e pague o aborto”.

E assim, Passos Coelho poderia poupar 100 milhões de Euros / ano gastos do Orçamento de Estado em abortos grátis; e esse dinheiro poderia servir, por exemplo, para apoiar financeiramente as jovens grávidas e mães. Mas não foi isso que Passos Coelho fez: ele seguiu basicamente aquilo que José Sócrates teria feito se tivesse sido reeleito, o que revela a semelhança entre os dois animais políticos [literalmente].

O argumento segundo o qual “o aborto gratuito foi sujeito a referendo”, não colhe. Desde logo porque, em rigor, o referendo não foi válido porque não votaram mais de 50% dos portugueses; e depois, porque este governo do Pernalonga está cansado de “furar” a Constituição do país, e nem por isso se tem preocupado muito com isso.

O apoio de Passos Coelho ao aborto grátis e pago por todos os contribuintes portugueses, parece ser uma posição ideológica que entra em contradição com o seu próprio radicalismo neoliberal [a ideologia do “Estado mínimo”] propalada por Passos Coelho. Ora, essa contradição só se explica por um conjunto de razões: oportunismo político, falta de hombridade e de carácter, e personalidade própria de um invertebrado.